Política de Privacidade

A Encarte Certo preza pela proteção dos dados pessoais de seus usuários. Ao realizar seu cadastro em nosso site https://www.encartecerto.com.br/, o Usuário concorda com os termos desta Política de Privacidade, que pode ser atualizada a qualquer momento. O aceite desta política é requisito indispensável para a utilização dos nossos produtos e serviços.

1. Definições

Para facilitar a leitura e interpretação deste documento, aplicam-se as seguintes definições:

1.1. Usuário:
Pessoa física ou jurídica, cliente ou parceiro comercial, que fornece seus dados pessoais para acessar os produtos ou serviços da empresa.

1.2. Dados de Usuário:
Informações relacionadas ao Usuário, subdivididas em:

Dados Pessoais: Nome, CPF, RG, endereço eletrônico, telefone, entre outros.
Dados de Navegação: Login, senha, páginas visitadas, tempo de permanência, etc.
Dados Financeiros: Informações bancárias, dados de cartão de crédito, entre outros.

1.3. Cookies:
Arquivos armazenados automaticamente nos dispositivos dos Usuários ao acessarem o site, utilizados para identificação e personalização da experiência de navegação.

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados do Usuário são coletados e utilizados com os seguintes propósitos:

2.1. Comercialização e entrega de produtos e serviços:
Dados pessoais são necessários para pagamentos, faturamento e logística de entrega, inclusive com parceiros comerciais.

2.2. Melhoria dos serviços:
Os dados ajudam a otimizar o desempenho de nossas plataformas, oferecendo uma experiência personalizada e conteúdos mais relevantes.

2.3. Cumprimento de obrigações legais:
Dados podem ser utilizados para atender exigências legais ou processos judiciais.

2.4. Proteção ao crédito e prevenção de fraudes:
Utilizamos as informações dos usuários para garantir a segurança das transações e mitigar riscos financeiros.

2.5. Consentimento para finalidades específicas:
Quando necessário, solicitaremos o consentimento explícito para o uso de dados em situações pontuais.

3. Coleta de Dados

3.1. Métodos de Coleta:

Manual: Por meio de formulários preenchidos pelo próprio Usuário.
Automatizada: Via software, para coleta de informações como padrões de acesso, tipo de dispositivo, entre outros.

3.2. Conformidade Legal:
A coleta de dados é realizada em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

4. Uso e Compartilhamento de Dados

Os dados dos Usuários podem ser tratados de forma:

Anonimizada: Sem identificação pessoal, para elaboração de relatórios e estudos.
Criptografada: Para garantir segurança durante a transmissão de informações sensíveis.
Não Anonimizada: Quando necessário para atender finalidades específicas, conforme descrito nesta política.

4.1. Compartilhamento:
Os dados podem ser compartilhados com:

Parceiros nacionais ou internacionais para logística, pagamentos e estudos estatísticos.
Autoridades legais, mediante requisição, para investigações ou prevenção de atividades ilícitas.

5. Consentimento do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, o Usuário autoriza expressamente o uso de seus dados para:

Personalizar a experiência de navegação.
Enviar comunicações comerciais, promocionais e institucionais.
Cumprir obrigações contratuais e legais.

Caso o Usuário deseje revogar o consentimento ou limitar o uso de seus dados, pode fazê-lo diretamente em sua conta ou por meio dos nossos canais de atendimento.

6. Direitos do Usuário

O Usuário tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

Confirmação da existência de tratamento de dados.
Acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais.
Anonimização ou bloqueio de dados excessivos ou desnecessários.
Portabilidade de dados, mediante solicitação expressa.
Revogação do consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados por meio do e-mail encartecerto@gmail.com.

7. Gerenciamento de Cookies

Cookies são utilizados para melhorar a experiência do Usuário, personalizando conteúdos e anúncios, além de garantir segurança. Caso prefira, o Usuário pode gerenciar ou bloquear cookies diretamente nas configurações do navegador.

Nota: A desativação de cookies pode limitar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

8. Responsabilidades

A Encarte Certo compromete-se a:

Adotar medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança e confidencialidade dos dados.
Compartilhar dados somente com parceiros que cumpram com as exigências legais aplicáveis.
Informar imediatamente os Usuários em caso de incidentes envolvendo dados pessoais.

9. Uso por Crianças e Adolescentes

A compra de produtos em nosso site deve ser realizada por maiores de 18 anos. No caso de menores de idade, a operação deverá ser feita por um responsável legal.

10. Alterações na Política

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. Atualizações serão comunicadas por meio de publicação no site. O uso contínuo de nossos serviços após alterações implica concordância com os novos termos.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail encartecerto@gmail.com ou utilize os canais de atendimento disponíveis em nosso site.